Aposentadoria por depressão e dependência química
A aposentadoria por depressão e dependência química tem sido um dos pedidos mais recorrentes ano após ano no INSS. Por conta disso, nesta matéria você pode se informar sobre quais são os documentos e laudos médicos que você necessita obter para dar entrada e agendamento de perícia.
O que é depressão?
Depressão é um distúrbio mental afetivo que acompanha a humanidade ao longo de sua história. Em meio patológico, há a presença da tristeza e baixa autoestima que aparecem com frequência e podem combinar entre si.
É imprescindível o acompanhamento médico para diagnóstico e tratamento do quadro depressivo antes que ele evolua. Por conta disso, atente-se se você tem os sintomas da depressão:
- humor deprimido, irritabilidade, ansiedade e angústia;
- desânimo, cansaço fácil, necessidade de maior esforço para realizar tarefas;
- diminuição e incapacidade de sentir alegria e prazer nas atividades do dia-a-dia;
- sentimentos de medo e insegurança constantes;
- desespero e vazio perante a vida;
- pessimismo, ideias desproporcionais de culpa, baixa auto-estima, sensação de falta, de sentido na vida;
- sentimentos de ruína e inutilidade, de fracasso, de doença ou até mesmo morte;
- interpretação distorcida da realidade;
- insônia;
- dores e outros sintomas físicos não justificados por problemas médicos como má digestão, azia, constipação, tensão na nuca e ombros.
É possível solicitar aposentadoria por depressão?
A aposentadoria por depressão pode ser solicitada com toda a certeza. Já que é considerada uma doença, ela pode ser responsável pela incapacidade do indivíduo perante o trabalho. Se uma pessoa possui qualidade de segurado, preenchendo os requisitos de carência e está incapaz, será devido o benefício auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
É possível aposentadoria por dependência química?
A grande maioria das dúvidas das pessoas é se há aposentadoria por depressão e dependência química. A verdade é que a dependência também é um transtorno mental e comportamental com sintomas físicos e psíquicos que pode levar uma pessoa a incapacidade temporária e permanente.
Contudo, ela pode ser tratada e na maioria dos casos é concedido o benefício para pacientes que são usuários com laudo da doença e que estão em processo de tratamento. Este benefício beneficiário é pago pelo INSS para as pessoas que não podem trabalhar ou realizar atividades por mais de 15 dias consecutivos e necessitam atender os requisitos:
- indivíduo incapaz de realizar suas atividades funcionais;
- cumprimento da carência;
- ter qualidade de segurado;
Por isso, o dependente químico em tratamento e estiver na condição de segurado ele terá direito ao auxílio doença, até por que será preciso realizar um longo tratamento. Além disso, pouquíssimas vezes os dependentes conseguem vagas em unidades de tratamento conveniadas ao CAPS por conta da alta procura e fila de espera, então, ter o benefício pode assegurar o tratamento em uma clínica particular.
INSS e depressão: saiba quais os benefícios
Para a aposentadoria por depressão, são dois benefícios: o auxílio doença (benefício por incapacidade temporária) e a aposentadoria por invalidez, chamada atualmente por incapacidade permanente.
Auxílio doença por depressão
Este benefício dá o direito ao segurado que, após cumprir carência quando for o caso, ficar incapaz para o trabalho (mesmo que temporariamente), por doenças por mais de 15 dias consecutivos. A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada após perícia no INSS.
Aposentadoria por invalidez por depressão
Neste, o benefício previdenciário concedido ao segurado que, em razão de depressão que o torne incapaz, não pode mais exercer atividades laborativas de forma total ou permanente, mediante a declaração e laudo da perícia médica no INSS.
Qual o valor do auxílio para dependente químico?
Para saber o valor do auxílio há uma necessidade que o segurado tenha no mínimo 12 contribuições pagas, seja autônomo ou empregado. O valor pode variar para cada pessoa porque depende de uma média na contribuição do INSS. Essa regra será realizada na média das últimas 12 contribuições efetuadas.
Estou desempregado e sou dependente químico, tenho direito ao auxílio?
Para ter o direito, via de regra há a necessidade das 12 contribuições para a Previdência Social, portanto se o segurado estiver desempregado esse período de desemprego não poderá passar dos 12 meses após a última contribuição previdenciária.
Como solicitar a aposentadoria por depressão no INSS?
Em primeiro lugar você pode ir presencialmente ou online a solicitação de perícia médica. Sempre que for solicitar um benefício por incapacidade, o segurado deverá juntar as seguintes documentações sobre sua doença:
- laudo médico;
- período de afastamento;
- guia de medicamentos;
- exames;
- atestado de fisioterapia (importante para afastamento por depressão);
- laudo psiquiatra com o CID da doença;
- atestado psicológico;
- guia de medicamentos.
Contudo não é porque você tem todos os documentos em mãos que irá conseguir requerer o benefício, lembre-se que há uma perícia e validação de todos os documentos pelo INSS.
Instituto Rosa de Saron: tratamento para depressão e dependência química em mulheres
O Instituto Rosa de Saron é uma clínica de recuperação especializada no tratamento de mulheres contra a dependência química. Localizada em Guarulhos, cidade que fica a aproximadamente meia hora da capital (São Paulo).
Como as pesquisas científicas comprovam, o sexo feminino reage ao uso da droga de forma diferente do masculino, tendo, inclusive, mais chances de se viciar rapidamente em função de aspectos fisiológicos. Assim, com os cuidados corretos você não precisará recorrer a aposentadoria por depressão e dependência química, mas sim aprender que pode viver uma vida saudável livre de drogas.
Assim sendo, é importante contar com uma equipe de profissionais especializados no assunto e completamente dedicados a oferecer atendimento especializado a elas, o que pode aumentar as chances de recuperação.
Fonte: Renan Rugolo Ré
